A Educação Brasileira numa visão Pósconfucionista

“Li (禮, Cultura), ou o princípio da ordem social, previne o advento do caos moral e social, como um dique previne a inundação. Assim como quem pensa que pode destruir uma represa, por julgá-la inútil, certamente há de expor-se aos danos de uma enchente; assim, o povo que desprezar o antigo princípio da ordem social, por considerá-lo inútil, certamente ficará exposto a uma catástrofe”.

Confúcio

Há um problema fundamental nos diagnósticos educativos brasileiros: são todos, basicamente, falsos.

O sistema está viciado, buscando criar estatísticas para mostrar que não está doente. Nas avaliações de ensino que são feitas, o transtorno de “dupla personalidade” da cultura vitimológica brasileira transforma todos em vítimas que precisam de educação, mas transfere a culpa das falhas educacionais para os cidadãos, professores, religiosos, enfim... Com exceção, claro, dos demagogos populistas, para quem tudo está sempre bem (ou ruim, se for para pedir verbas). E como esses são os educadores mais “interessantes” para uma sociedade que despreza o estudo e privilegia o oportunismo, esses são, no geral, os “líderes” exemplares de nossa educação atual.

Gente “interessante” para “tempos interessantes”... em chinês, uma frase que designa um tempo sério de calamidade.

Mas a questão é: como examinar a educação, de fato, sem cair nos engodos politiqueiros? Na minha visão, usando uma teoria “estranha, alienígena e diferente” – o pósconfucionismo – que não se vincula a qualquer um dos partidos em voga, bem como exprime a possibilidade descompromissada que tenho de expor minha opinião.

Como sempre, haverá perguntas; mas porque usar uma teoria chinesa para avaliar a educação brasileira?

Num país que usa tantas teorias importadas para tudo, usar uma teoria chinesa deveria ser apenas mais uma aquisição ao vasto cardápio disponível, mas ela incomoda: primeiro, porque não há controle sobre ela, não há uma tradição que a domine – e por causa disso, Confúcio volta a ser uma teoria revolucionária em todo o planeta Terra, em face de nossos arcaísmos; segundo, porque o pósconfucionismo, mesmo sendo uma releitura, não sofre do mal da “eterna contemporaneidade”, em que tudo é tratado como não tendo raízes históricas. O pósconfucionismo perscruta nesse passado as razões do agora. É uma postura consagrada, mas funciona bem. Aliás, de fato, é uma das poucas que funcionou até agora. Através de sua metodologia de análise que tentaremos traçar, pois, e analisar, os problemas da educação brasileira.

As raízes do problema

Quais são as razões do descalabro em nossa educação?

Voltemos aos finais da ditadura militar no país. Depois de 20 anos, o plano em curso de censurar e desarmar a sociedade de sua capacidade crítica estava praticamente consolidado. A transição democrática estava programada, e o ensaio disso foi a anistia em progresso, além das eleições municipais e estaduais, com ampla participação de novos partidos políticos. Em 1983, no Rio de Janeiro – o grande laboratório de experiências do Brasil – a falta de criticidade, aliada a oposição ingênua, elegeram Leonel Brizola para governador, dando início a um dos planos educacionais mais desastrosos já vistos até hoje.

As teorias da política educacional de Brizola eram assistencialistas e populistas, embora embasadas em planos aparentemente bem intencionados de Darcy Ribeiro. Brizola acreditava na difusão da escola como um meio de formar opinião pública e política – não necessariamente crítica – que o apoiasse no futuro. Como resultado disso, ele criou o modelo do CIEP, um monumento arquitetônico desenhado por Oscar Niemeyer, difundindo-o por todo o estado do Rio de Janeiro e causando um tremendo impacto visual e material. Quanto ao funcionamento, o CIEP em breve viraria um sinônimo de perigo. Havia lanche, os alunos ficavam na escola dois turnos, mas o ensino era da pior da qualidade, andava sem apoio ou recursos, e era constantemente pressionado por traficantes e alunos-bandidos. No entanto, estes últimos eram protegidos por uma política de segurança pública que os transformaram em “vítimas da sociedade”, transferindo o problema de sua marginalidade para ao cidadão comum – que além de pagar impostos para ter serviços que não recebia, ganhou, ainda, a “responsabilidade social” (i.e., culpabilidade social), desonerando o governo de suas obrigações.

O plano deu certo em nível político. Brizola conseguiu depois se reeleger para governador do Rio de Janeiro (1991-1994), criando uma base de apoio forte no estado. Mas o efeito disso foi ainda pior do que o imaginado; suas idéias foram amplamente copiadas, e até o presidente Collor, eleito em 1989, tentou implantar o CAIC – cujo desenho arquitetônico era uma monstruosidade, que incluía uma pirâmide de vidro sobre a quadra polivalente, visível a quilômetros de distância – mas com todos os mesmos problemas do CIEP; baixa qualidade de ensino, má formação, e a idéia de que a escola se transformara numa espécie de “creche” de todas as idades.

Os baixos índices educacionais obtidos por essas políticas foram responsáveis pela criação de um mecanismo ainda mais perverso de compensação – a aprovação automática.

Aprovar sem avaliar

Certo, o nome exato não era essa; a “progressão continuada” entendia que as primeiras séries não podiam comportar a reprovação, o que seria um “barbarismo”, “traumatizando” as crianças. Na prática, ele impedia que as pessoas tivessem as necessárias experiências de vida (incluindo o esforço e/ou a decepção), mantinha as crianças na escola (para alegria e sossego dos pais) e formaram gerações de analfabetos funcionais.

A idéia era tão boa que mesmo a “Direita” política a encampou. São Paulo e Rio de Janeiro foram os pioneiros, na década de 90, em implantar esse sistema quase hediondo de educação, sendo seguidos pelo restante do país.

Um povo menos instruído é bem mais fácil de comandar; se ele está feliz, e tem “creches” para suas crianças, mais feliz ainda ele estará. Contudo, na ausência de uma formação específica em algo, no que as pessoas trabalharão? Elas não querem executar mais profissões que consideram “vis” (pedreiro, marceneiro, etc.), mas querem empregos que dependem de qualificações que também não possuem (cientista, funcionário público, advogado, médico, etc.). Os professores ficam no meio disso tudo – num momento aviltados, no outro, desqualificados.

O toque final dessas políticas absurdas foi dado em dois momentos distintos: os governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula.

No governo presidencial de FHC, o Brasil aprendeu a dura – porém necessária – regra do novo capitalismo mundial. Seu projeto, segundo dizem, era o de privatizar toda a educação, ou ao menos, o ensino superior. Se isso for verdade, são amplos os aspectos que envolvem o sucateamento do ensino, como se viu. Por um lado, nossos impostos não pagariam mais o ensino que nos seria devido, o que poderia se considerar uma apropriação indébita. Por outro, o ensino deixaria de ser um cabide de empregos, tendo que correr atrás de efetividade, qualidade e preço. Nada disso se concretizou, para bem ou mal, e os efeitos das políticas anteriores continuaram.

O segundo momento veio com o governo Lula, que herdou o desmantelamento, e em certa medida o manteve. Ele aumentou o número de babás (perdão, professores), mas implementou em escala nacional o programa de bolsas-escola, e manteve a política de assistência – mas não de formação – da escola. Vale lembrar que a bolsa-escola foi criada por FHC, em 2001, e foi duramente criticada pelo PT, mas após a eleição de Lula, ela foi imediatamente mantida, aumentada e expandida em níveis inimagináveis.

O governo petista aperfeiçoou os problemas anteriores, calando ocasionalmente a oposição com a distribuição de recursos públicos e funções governamentais, mas não possuía um projeto efetivo de formação educacional. Pão e circo; a regra é velha, mas funciona. Pena que, entre tantas regras antigas, a da meritocracia foi esquecida.

O pressuposto da bolsa escola seria o de ajudar a manter a criança no ambiente da escola. Excetuando o caso do trabalho infantil – que é um caso de polícia – e sabendo da existência de outros possíveis benefícios governamentais (são várias as bolsas), porque uma criança deveria receber, ainda, para educar-se? Entenda-se: a educação é um direito, e não um dever, pago já com impostos públicos. Com a bolsa, transforma-se em dever. Por fim, se fecha uma equação macabra; um aluno que não pode ser reprovado deve ficar na escola, para receber sua bolsa. É quase inacreditável, mas o professor tem, então, que criar expedientes pelos quais enseje o desejo no aluno de permanecer na escola, se sentido estimulado, sem desafio algum, sem o que, sua saída (e a possível perda da bolsa) será culpa do docente!!!

Esse amontoado de absurdos não é teórico, mas acontece agora, nesse exato momento. Por causa disso, um grande número de educadores tem declarado a falência do ensino, e se afastado dele. Em seu lugar, entram oportunistas que se dispõe a ensinar o mínimo possível, e a sair o mais rápido que der da escola, em troca de seu salário certo. Atualizar-se, aperfeiçoar-se, estudar, etc., são palavras estranhas a esses “professores”. O único livro que lêem é o didático, e gostam de “construir conhecimento com os alunos” – uma tradução inexata para deixar que seus alunos façam atividades LAP (lúdicas, afetivas e prazerosas) sem um mínimo de compromisso com qualquer conteúdo.

Esse quadro não é animador, e pressupõe um desfecho problemático – a retomada do atraso no futuro! Sim, vamos sair da história contemporânea para re-ingressar em tempos anteriores, em que a civilização ficará dividida entre uma elite que domina a língua e a escrita, e um povo analfabetizado; a ciência correrá o risco de perder espaço para a experimentação, o empirismo estúpido, a alquimia e a mágica.

Atualmente, a política de bolsas no ensino básico e superior já projeta essas dificuldades da educação básica sobre a universidade – motivo pelo qual a própria academia já discute agora, perigosamente, como “facilitar” o “acesso e a permanência” do estudante no Ensino superior. Devemos nos preocupar seriamente se seremos operados, por exemplo, com um médico aprovado com média mínima (5.0) que sabe, pois, abrir – mas não fechar – um paciente.

A banalização da academia ocorreu em um governo que a odeia – e Lula sempre deixou bem claro seu desapreço pelo “intelectual” FHC, estendendo isso a Universidade.

Desse modo, estabeleceu-se o paradoxo da abertura de várias universidades e institutos federais no país, que abriram milhares de novas vagas de emprego, mas acompanhadas de uma desvalorização da figura do professor em sala de aula. Sem autoridade e meios efetivos de lecionar, novamente, a equação não funciona. Como controlar e ensinar milhares de alunos novos sem autoridade constituída, sem respaldo público e com mecanismos frouxos de avaliação? A autonomia universitária se debate entre o populismo e o pragmatismo.

Obviamente que o aumento do número de alunos trará mais problemas, mas isso não é, em absoluto, negativo, mas apenas estatístico. Imaginemos a cena: se antes tínhamos cem alunos e só um dez davam problema, com mil alunos teremos cem, etc. é uma conta absolutamente especulativa, que supõe que se manterá um índice de casos especiais de disciplina, comportamento e aprendizado SE houverem mecanismos eficazes para avaliação e direção da sala de aula. No entanto, com a destruição da meritocracia, e com o estímulo a inércia – garantida pela “aprovação continuada” ou “progressão automática” (seja qual for o arranjo das palavras, eu as coloco aqui de modo errôneo para mostrar que elas implicam no mesmo erro) – quem irá querer estudar?

Os bons alunos se sentirão enganados, e serão engolidos na pasmaceira. Alguns poucos, inconformados e amantes da leitura, se distinguirão por conta própria, e tentarão cavar vagas para suas qualificações antes de serem punidos pela ignorância do senso comum, que deprecia os que têm iniciativa.

O que falta aos governos para perceberem a quantidade de desatinos que cometem? Quem escolhe os educadores canalhas e demagogos que definem essas políticas públicas?

A visão pósconfucionista

Mas tudo isso tem um alto custo social, que está sendo cobrado nas escaladas de violência no RJ e em SP. As dificuldades encontrar gente qualificada para trabalhar nos empreendimentos públicos e particulares tem mostrado essas falhas. O governo atual do RJ está tentando retomar os antigos critérios educacionais, ciente de que as reformas não poderiam ter mesmo dado certo, e causaram o grande atraso econômico e científico em que o estado se encontra. Há poucos núcleos de excelência científica, e em grande parte são dominados por iniciativas particulares e privadas.

Assim sendo, qual seria a visão pósconfucionista da situação? O que poderia ser feito?

Em primeiro lugar, retomar os critérios meritocráticos, reforçar o vestibular e diminuir as formas de aceso que banalizem o ensino superior.

Segundo, e mais importante: reforçar as bases da educação. As nações asiáticas se reconstruíram, após a 2ª guerra, investindo na educação básica. Quando a raiz é forte, a árvore frutifica. Com o ensino básico consolidado, a universidade será uma extensão natural disso. Não serão necessárias cotas ou privilégios. O impacto sobre o povo será enorme: de início, é provável que alguns se revoltem com as exigências de qualidade e esforço: contudo, a abertura do mercado para gente capacitada irá responder a isso. Hoje, por exemplo, o país carece de engenheiros, técnicos e especialistas em grande demanda – e a universidade precisa responder a isso.

Confúcio havia proposto que a educação deveria ser responsabilidade do Estado. Continuaria cabendo ao Estado, pois, delimitar as regras pelas quais a educação deve acontecer. Se forem regras idiotas, o ensino superior será a extensão desses equívocos; se forem regras duras, porém coerentes, mesmo o ensino privado as acompanhará, ou correrão o risco de seus diplomas serem desqualificados (como ocorria há alguns anos atrás...).

O modelo meritocrático foi testado, desenvolvido e aplicado com eficácia durante séculos, como no caso da China e mesmo em alguns países da Europa. As civilizações que compreenderam isso estão no topo do mundo, novamente. O que falta a nós, portanto, para compreendê-lo?

“Apenas com este sistema educacional, entretanto, é possível civilizar o povo e reformar a moral da nação, de maneira que os cidadãos se sintam felizes e os habitantes de outras terras gostem de visitar o país”.

Confúcio