Os Paradoxos da Democracia

Três imagens dão inicio a este texto;

- na primeira, vemos uma mesquita. Ela pode ser na Inglaterra ou na França. Um mulá vai ate o púlpito e começa a discursar. Ele prega contra o modo de vida ocidental, contra o grande satã, contra a opressão imperialista, e afirma que o caminho para vencer estas forças do mal é o sacrifício, individual ou comunitário, baseado no uso de uma violência calculada, de homens e mulheres bomba. Seus explosivos são pagos com dinheiro de petróleo e pedras preciosas, negociados com os mesmos capitalistas satânicos, e muitas vezes comprados dos ex-inimigos soviéticos. A maior parte dos que o ouvem não concordam com o que ele diz; preocupante é que alguns concordam. Pior de tudo, é todos sabem que se suas terras não tivessem sido atacadas pelos europeus, eles não teriam sido obrigados a migrar. Neste meio tempo, o governo é obrigado a prestar atenção nestas manifestações; afinal, elas são um direito democrático - o direito a livre expressão - mas será válido utilizar este direito para pregar contra a própria democracia?

- segunda cena: Brasil, pais de "todas as raças, cores, religiões", etc. Um professor entra numa sala de aula, que tem um crucifixo pendurado na parede. Diz que é macumbeiro, que vai cantar um ponto para abrir caminho. Ele não pode usar seu tradicional charuto, porque o fumo é proibido; mesmo assim ele invoca seus espíritos. Quanto tempo demorará para ele ser chamado pela direção da escola, para prestar esclarecimentos aos pais dos alunos que o consideram "um louco"?

- terceira cena; em qualquer lugar do "mundo democrático", há um debate sobre algum tema publico qualquer. Uma facção organizada vaia, xinga e ameaça os que ousam discordar deles, e defendem o "direito democrático" de fazê-lo, afirmando que somente o barulho vence. Eles não se dispõem, porém, a utilizar o voto - entendido como o recurso democrático - para fazer valer quaisquer uma de suas propostas, bem como se recusam ao dialogo aberto e sem pressões.

Estas três imagens mostram os paradoxos da democracia, este sistema bizarro que surgiu numa Grécia escravista, e que hoje é tido como a tabua salvadora da civilização humana. Obviamente, a democracia que se entende existir, hoje, é uma re-invenção moderna; ela funde dois sistemas relativamente antagônicos - a democracia direta ateniense com a República representativa romana - numa interpretação bastante singular, que infunde nela os princípios do capitalismo liberal, da autodeterminação e do individualismo.

Não se pode negar que o discurso democrático permite uma suposta liberdade de pensamento que não existiria em outros sistemas políticos e ideológicos do mundo. Suposta, contudo, porque ela não é nem tolerante e nem tão aberta como se propõe, tanto em teoria quanto em prática.

Façamos um exercício rápido: as três condições fundamentais da realização democrática, portanto, seriam:

- a idéia da total liberdade, que é incompatível com a própria proposta de democracia. Como citamos no primeiro exemplo, se a liberdade total for permitida, então, a própria liberdade estará ameaçada, pela possibilidade de se propor sistemas que a destruam. Logo, a liberdade depende de leis que a protejam, e assim sendo, ela nunca será completa, pois estas leis inibem ou punem os que atentam contra a liberdade, mesmo que estes possuíssem verdadeiramente a liberdade de se expressarem como desejam. Por fim, a relativa liberdade de que desfrutamos envolve a aplicação da ordem e de uma lei.

- portanto, se a democracia depende das leis, ela não é inteiramente livre. Mas as leis são construções, derivadas do costume e das tradições de uma sociedade, que elege o que considera correto e corrige (ou pune) o que considera errado. Deste modo, em nosso segundo exemplo, as leis são feitas para privilegiar um grupo em detrimento de outro. As minorias, em geral, são as mais prejudicadas com isso. Recentemente, as leis têm sido modificadas para tentar corrigir as distorções causadas pelos preconceitos, pela opressão e por valores sociais tidos como antiquados. No entanto, tem as leis tido o poder de modificar a educação das pessoas, e ensinar-lhes a superar estes preconceitos? Na verdade, não estão muitos grupos religiosos ou sociais lutando para impor, justamente, seus valores? Vejamos o caso dos EUA, que por razões religiosas coíbe a pesquisa com células-tronco; ou o caso do Brasil, em que partidos e candidatos políticos afirmam suas propostas baseados em discursos religiosos, e não institucionais. Muito se critica os países islâmicos em que a lei baseada no corão é aplicada de forma estrita; no entanto, em nosso país, mais ainda se tem que lutar para que gays possam formar seus casais, reconhecidos pelo governo, possuindo direitos iguais aos dos heterossexuais. Nestes países em que a religião predomina de modo aberto, a violência é institucionalizada, mas pode-se lutar contra ela de modo aberto. Em países como o nosso, porem, os discursos velados criam a falsa idéia de tolerância, que se desloca do âmbito da lei. Gays, portanto, podem existir, mas não podem casar, se juntar ou construir direitos de gênero, tal como ocorreu com as mulheres. Fieis de outras religiões tem que se ocultar; instituições de ensino fazem missas católicas ou cultos protestantes, mas não permitem um dia da umbanda, uma cerimônia espírita ou um kirtana indiano. Me permitam, aliás, citar uma experiência particular; há alguns anos atrás, eu ajudei a organizar um evento sobre pensamento asiático numa universidade pública do Rio de janeiro, e convidamos um grupo de hare-krishnas para realizarem uma cerimônia músico-religiosa. A segurança da instituição foi acionada e tentou "dissolver o ajuntamento", quase agredindo alunos e professores em função disso. Não, não há tolerância nem aceitação nessa democracia. A democracia depende das leis, pois; e as leis dependem de uma clareza em sua construção e aplicação que é rara. Assim sendo, a democracia dependerá de um governo forte, que além de construir as leis, as aplique de modo correto, coerente e implacável?

- se a democracia depende então de leis boas e um governo forte para aplicá-la, logo, a melhor forma de se ser democrático é impondo uma ditadura? A liberdade só poderá ser garantida por um governo forte? No terceiro caso, o que vimos é que a frouxidão nas regras do debate democrático, causada pela inércia de quem o comanda, gera o conflito e permite a imposição por meio da violência. A liberdade é utilizada de modo equivocado - garante-se o direito de expressão, mas não a obrigação de se ouvir. A liberdade vira exceção de quem se impõe pela força.

Qual, então, pode ser o caminho para a democracia?

Um breve comentário confucionista

Embora pareça um contra-senso utilizar as teorias políticas de Confúcio para analisar o problema democrático - afinal, ele escreveu antes da democracia, e para uma civilização que nunca se propôs ser democrática -, o velho mestre analisou a idéia de bem governar, e de como um Estado deve proteger seus súditos-cidadãos. As ambigüidades da china atual - um tanto marxista, um tanto confucionista - dependem da compreensão, justamente, deste sistema que nunca foi democrático, e aparentemente deu certo. Ou, devemos pensar que, na impossibilidade de uma democracia total, então (e talvez) o sistema chinês faça sentido, posto que não defende uma liberdade impossível, mas propõe o que seria uma liberdade possível. Vivemos tempos sombrios em que os princípios estão sendo abandonados em função de interesses pequenos; mesmo a época da Guerra Fria viveu dos interesses nas ideologias, e apesar das calamidades e guerras terríveis que sofremos, houve também mais idealismo, o desejo de melhorar o mundo (de ambos os lados, capitalismo e comunismo) e o conflito de idéias aberto. Lembremos, aliás, que raros foram os países capitalistas democráticos que não passaram por ditaduras; que todos os países comunistas eram, a principio, ditaduras - mas não pregavam a democracia "ocidental" - e que todo este processo custou vidas, mas também garantiu direitos e deveres dos trabalhadores, fixados pela lei. Hoje, porém, estes direitos estão indo embora, a violência dissolve-se nas maquiagens midiáticas e a opressão se disfarça na imagem da tolerância. O que Confúcio disse sobre isso?

Sobre As Regras Sociais (Li)
“O que cheguei a aprender é isto: que de todas as coisas das quais vive um povo, li é a maior. Sem li, não sabemos como praticar devidamente o culto aos espíritos do Universo; ou como estabelecer devidamente as relações entre o rei e seus ministros, o governante e os governados, os adultos e os jovens; ou como orientar as relações morais entre os dois sexos, entre pais e filhos, entre irmãos; ou como ordenar os vários tipos de relações de família. Eis por que um gentil - homem tem a li em tamanho apreço, e procura ministrar os seus princípios ao povo e por ela regular as formas da vida social. Quando tais formas estão estabelecidas, então ele institui insígnias e trajes cerimoniais distintos, como símbolos de autoridade, a fim de perpetuar as instituições. Quando todas as coisas estão em ordem, ele trata de fixar os períodos de enterramento e luto, cuida dos vasos para os sacrifícios e das oferendas devidas, e em beleza os templos ancestrais. Todo ano realizam-se sacrifícios, nas épocas devidas, a fim de ser trazida a ordem social ao seio dos clãs e das tribos. Então retira-se ele para a sua residência particular, onde vive em satisfeita simplicidade, simples no trajar e na habitação, sem carruagens lavradas e sem vasilhame trabalhado, compartilhando dos mesmos alimentos e das mesmas alegrias do povo. Eis como os antigos príncipes viveram, de acordo com a li." (Liji)

Comentário: A vivência em sociedade depende, portanto, e inequivocamente, das leis estabelecidas. Se elas forem boas e bem aplicadas, então tudo correrá bem. Se elas apresentarem condições de erro, então, se forem claras, poderão ser mudadas. Todos poderão ser livres porque sabem o que podem e o que não podem, o que devem e o que não devem fazer. É tão simples que chega a ser ridículo, mas quem o faz?

"Os príncipes hoje em dia têm cobiça de bens materiais. Entregam-se aos prazeres, negligenciam o dever e dão-se ares orgulhosos; extorquem ao povo o mais que podem, invadem o território dos bons governantes contra a vontade popular, e assim vão em busca do que ambicionam sem cogitar se é ou não direito. Esse é o procedimento dos modernos príncipes, e aquele outro era o procedimento dos antigos, dos quais acabei de falar. Os governantes de hoje não seguem a li. (...) a mais alta condição do progresso humano é o bom governo." (Liji)

Comentário: a maior prova de um bom governo é o número de leis que ela cria. Quanto mais leis, pior é o governo. Quando as pessoas são educadas, reconhecem seus deveres, obrigações e direitos sem que lhes seja imposta uma lei dura. Quanto mais sábias as pessoas possam ser, por meio da educação, menores serão os problemas de uma sociedade. Porém, por puro sadismo, cobiça e doença mental, os governantes se entregam ao exercício de suas ambições pessoais nas relações humanas e políticas, vilipendiando o povo. Quando os governantes conhecem estas coisas, mesmo um Estado pequeno pode ser forte e poderoso, ou mesmo uma China pode se levantar dos escombros para ser grande novamente.

Sobre como agir – a Conduta correta
Confúcio: - "A arte do governo consiste simplesmente em fazer bem as coisas, ou seja, pôr as coisas em seus devidos lugares. Quando o próprio governante procede “bem", o povo imita-o naturalmente no bom procedimento. O povo apenas segue o que o governante faz - pois se o governante não faz, como há de o povo saber o que e como fazer?" (Liji)

Comentário: Procure ver nos países em que o povo confia em seus governantes qual é o estado das coisas; mesmo no Brasil tivemos esta experiência, ainda que de forma breve, quando encerrou-se a Ditadura, em que o povo lançou-se em massa nas políticas de governo, confiando em sua credibilidade e boas intenções. Infelizmente, isso se perdeu, pelo interesse político bisonho e mesquinho que não vê adiante. O exemplo diz o que um governante será, bem como o que o seu povo fará.

Governar com amor (Ai) e Humanismo (Ren)
Confúcio prosseguiu, dizendo: - "Os governantes antigos consideravam o amor ao povo como fator primordial para o governo. Sem amar o povo, o governante não pode realizar seu ser autêntico; e sem realizar ou captar seu ser autêntico, não pode implantar a paz em sua terra; sem paz em sua. terra, não pode fruir a vida em conformidade com a lei do Céu; sem ser em conformidade com a lei do Céu, não terá uma vida plena." (Liji)

Comentário: pois o grande mal da democracia é que os líderes não se aproveitam da confiança que lhes devotam seus eleitores para fazer o que é melhor, mas sim, para se perpetuar no cargo negociando as misérias da vida.

Os Fatores fundamentais de um bom Governo
Zi chang perguntou a Confúcio: “De que modo deve agir uma pessoa que tem autoridade para que possa dirigir devidamente o governo?” Replicou o Mestre: “Deixa-o honrar as cinco coisas excelentes e desterrar as quatro coisas más, e ele poderá conduzir devidamente o governo”. Zi chang perguntou: “Que queres dizer com cinco coisas excelentes?” Disse o Mestre: “Quando a pessoa dotada de autoridade é benéfica sem grandes gastos; quando impõe ao povo tarefas de que este não se queixa; quando procura con¬seguir o que deseja, sem ser ambicioso; quando defende uma causa digna, sem ser orgulhoso; quando é majestático sem ser violento”.
Zi chang perguntou: “Que quer dizer ser benéfico sem grandes despesas?” Disse o Mestre: “Quando a pessoa dotada de autoridade torna mais benéficas para o povo as coisas das quais naturalmente derivam benefícios, não está sendo benéfica sem grandes despesas? Quando escolhe os trabalhos que são próprios e neles faz o povo trabalhar, quem se queixará? Quando seus desejos se referem ao governo benévolo e o asseguram, quem o acusará de ambição? Tenha que se entender com poucas ou com muitas pessoas, para grandes ou pequenos assuntos, não se atreve a mostrar falta de respeito, não será isso manter uma naturalidade digna, sem orgulho? Veste a roupa e o barrete adequados e seu olhar tem dignidade, de modo que assim dignificado é visto sem temor; não será isso ser majestático sem ser violento? ”
Zi chang então perguntou: “Que queres dizer com as quatro coisas más?” Disse o Mestre: “Matar as criaturas sem tê-las instruído, é o que se chama crueldade. Exigir delas, imediatamente, o máximo de trabalho sem tê-las advertido, isto se chama opressão. Dar ordens como se não tivessem urgência, a principio, e quando chega o momento insistir nelas com severidade, isto se chama dano. E de modo geral, conceder recompensas aos homens, de modo mesquinho, isto se chama desempenhar o papel de simples funcionário”. (Lunyu)

Comentário: Do que se conclui que um verdadeiro sistema político, para ter alguma liberdade, depende de ser bem administrado, de fato. Isso permitirá que as pessoas se expressem livremente; mas quanto menos ela se porão contra o sistema, se ele funcionar!

Mêncio disse: “Só os homens instruídos são capazes, sem certos meios de subsistência, de manter um coração constante. Quanto ao povo, se não tem certos meios de subsistência, não terá um coração constante. E se não tem um coração constante, nada fará senão por meio do abandono, do desvio moral, da depravação e da libertinagem. Quando assim se envolve no crime segui-lo e castigá-lo, é agarrar o povo numa armadilha. Como se pode fazer uma coisa como esta, agarrá-lo numa armadilha, sob o governo de um homem benévolo? Portanto, um governante inteligente ordenará a subsistência do povo, de modo a assegurar que os que estão por cima tenham o suficiente para servir seus pais e aqueles que estão por baixo tenham o suficiente para manter suas esposas e seus filhos; que nos anos bons todos possam satisfazer abun-dantemente suas necessidades e nos anos maus todos escapem ao perigo da morte. Depois disso, deve estimular o povo para que faça — e ele deve também fazer — o bem, pois nesse caso o povo fará com facilidade”.
Pois bem, a subsistência do povo é regulada de tal modo que os de cima não têm o suficiente para servir a seus pais e os de baixo não têm o suficiente para manter suas esposas e seus filhos. Apesar dos anos bons, suas vidas estão continuamente amargurada, e nos anos maus não escapam à morte. Em semelhantes circunstâncias só tratam de salvar-se a si mes¬mos da morte e têm medo de não conseguí-lo. De que ócio dispõem para cultivar a correção e a honradez?
“Se tua Majestade deseja levar a cabo essa “regulamentação da subsistência do povo” por que não adota o que constitui providência inicial para conseguí-la?
“Plantai amoreira em redor das casas com seus cinco mu e as pessoas de cinqüenta anos poderão vestir-se de seda. Se tiverdes aves domésticas, porcos e cães, não descuideis das épocas de cria, e as pessoas de setenta anos poderão comer carne. Não deixeis passar o tempo adequado para o cultivo da granja com seus cem mou e a família de várias bocas que dela se alimenta não passará fome. Dedicai cuidadosa atenção à educação das escolas, inculcando especialmente os deveres filiais e fraternos e homens de cabelos brancos não mais serão vistos pelos caminhos levando carga na cabeça e nas costas. Nunca se viu que o governante de um Estado no qual não se encontram semelhantes resultados — gente de setenta anos vestindo seda e comendo carne, gente de cabelos brancos que¬ não passa fome nem sofre frio – não atinja a dignidade real”. (Mengzi)

Comentário: Dê ao seu povo o sustento, e eles acreditarão em seus princípios; dê-lhes princípios, e eles confiarão em si mesmos; dê-lhes esta confiança, e não será necessário dar-lhes mais nada; e o governante será um visionário.

Este quase anexo de trechos selecionados em Confúcio e Mengzi servem, somente, ao intuito de fazer perceber que alguns valores fundamentais já foram discutidos, há séculos, sobre o que pode vir a ser um bom governo, e como ele se realiza. Nos dias de hoje a China debate-se para manter vivos estes valores, sem o que a sociedade não pode existir. A recuperação de seu poder estratégico – mas principalmente, de sua auto-estima histórica e cultural – deriva em muito desta obsessão pela educação, e da idéia de um bom governo como guia do mundo. As realizações desta nova China, moldada nos valores milenares, põem a prova que um sistema político depende da sociedade para se manter e se perpetuar, e isso só se consegue com o bem do povo. Não será isso uma verdadeira democracia? Há, contudo, a arbitrariedade do poder – para nós ocidentais totalitário – que ora amedronta, ora fascina, por promover tanto a vigília do Google quanto por garantir educação básica a milhões de crianças. Se um bom governo depende de leis fortes, exercidas de modo justo e severo, para que haja a democracia, não voltamos então ao ponto inicial desta discussão? Longe de resolver a questão, a China prova que tanto a democracia como qualquer outro regime no mundo tem problemas de continuidade e desenvolvimento, mas alguns modelos podem funcionar melhor do que outros, e promover formas de coexistência social que estão bem a frente de nossas utopias democráticas...